A NR-15 – Atividades e Operações Insalubres: A empresa deve iniciar imediatamente o monitoramento da qualidade do ar no ambiente de trabalho e avaliar a exposição dos trabalhadores aos poluentes, ajustando os procedimentos conforme necessário para garantir a saúde ocupacional.
B NR-25 – Resíduos Industriais: Enquanto a queima controlada de resíduos é uma prática de gestão, a empresa precisa implementar um sistema de ventilação adequado para minimizar a exposição dos trabalhadores aos poluentes.
C NR-9 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA): A falta de monitoramento da exposição aos poluentes exige uma revisão e atualização urgente do PPRA, incluindo medidas de controle e monitoramento específicas para a queima de resíduos.
D NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos: Deve-se verificar a adequação e a segurança do equipamento utilizado para a queima de resíduos, garantindo que não represente risco adicional aos trabalhadores.
E NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura: A empresa deve adaptar as práticas agrícolas e florestais para evitar a queima de resíduos como método de gestão, buscando alternativas mais seguras.