A limitar o estabelecimento de mecanismos de incentivo à interação de Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação com empresas.
B reduzir obstáculos legais e burocráticos e conferir maior flexibilidade às instituições atuantes em Ciência, Tecnologia e Inovação.
C bloquear o recebimento de remuneração pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação em parcerias público-privadas.
D atribuir aos núcleos de inovação tecnológica a liberação do requerimento de proteção intelectual das produções conjuntas.
E dificultar o compartilhamento ou a permissão para uso de laboratórios ou instalações.