A lotes de produtos não identificados para assegurar a segurança do produtor/fornecedor.
B identificação dos responsáveis pela etapa de produção do produto para acionamento no caso da detecção de não conformidades.
C marcas legíveis nos rótulos, com descrição do valor nutricional dos produtos e data de validade.
D registros sistematizados e auditáveis do processo produtivo (desde a chegada da matéria-prima, dos ingredientes e dos insumos até a entrega do produto final).
E designação do ministério responsável pela aprovação do produto.