Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Administração Geral 4
Administração Pública 4
Biologia 1
Conhecimentos Gerais 1
Direito Agrário 4
Direito Ambiental 7
Direito Urbanístico 1
Engenharia Agronômica (Agronomia) 1
Engenharia Cartográfica 6
Engenharia Civil 5
Engenharia Elétrica 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Estatística 2
Física 1
Geografia 1
Gerência de Projetos 1
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Jornalismo 1
Legislação Federal 5
Matemática Financeira 1
Uma empresa está iniciando o projeto para construção de
uma barragem e, como parte das atividades, estruturou o
cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos pertinentes, que indicou o tempo total de 4 anos.
Como esse tipo de empreendimento necessita de licenciamento ambiental, um dos membros da equipe alertou
para a necessidade de obter a Licença Prévia e de observar o prazo de validade permitido para esse tipo de
licença.
Pesquisando a legislação, encontraram a resposta na Resolução Conama no 237/1997 e concluíram que, em relação ao prazo máximo permitido para esse tipo de licença, o prazo de 4 anos indicado no cronograma
Pesquisando a legislação, encontraram a resposta na Resolução Conama no 237/1997 e concluíram que, em relação ao prazo máximo permitido para esse tipo de licença, o prazo de 4 anos indicado no cronograma
