A Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.
B Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.
C Centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.
D Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.
E Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.