Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Administração Pública 7
Ciência Política 1
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 3
Direito Constitucional 11
Direito Financeiro 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 9
Meio Ambiente 1
Ética na Administração Pública 3
[Questão inédita] De acordo com a Lei nº 12.187/09, que instituiu
no Brasil a Política Nacional sobre Mudança do Clima
(PNMC), o grau de suscetibilidade e incapacidade de um
sistema, em função de sua sensibilidade, capacidade de
adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança
e variação do clima a que está exposto, de lidar com
os efeitos adversos da mudança do clima, entre os
quais a variabilidade climática e os eventos extremos é
denominado:
