A O direito à liberdade de expressão não é absoluto.
B O direito à liberdade de expressão deve ser autorizado.
C O direito à liberdade de expressão é insuscetível de limitação.
D O direito à liberdade de expressão é insuscetível de ponderação.
E O direito à liberdade de expressão admite a incitação ao ódio, na hipótese de emergência pública.