A Supervisão e fiscalização das operações realizadas no mercado de capitais, incluindo o combate à manipulação e a ações fraudulentas.
B Autorização e registro de companhias abertas, bem como de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.
C Regulação das atividades das instituições financeiras, tais como bancos de investimento e sociedades de crédito.
D Educação financeira e disseminação de informações para proteção e orientação dos investidores no mercado de capitais.
E Emissão de títulos públicos e privados para financiamento do Estado e de empresas de grande porte.