A Os planos de previdência privada são exclusivamente oferecidos por instituições financeiras públicas, como forma de complementar a previdência social.
B A tributação dos rendimentos dos planos de previdência privada segue as mesmas regras aplicadas aos fundos de investimento, com alíquotas fixas de imposto de renda, independentemente do prazo de aplicação.
C Os participantes de planos de previdência privada têm a garantia de receber um benefício mínimo equivalente ao salário-mínimo vigente no momento da aposentadoria, assegurando uma renda mínima para sua subsistência.
D Os planos de previdência privada oferecem apenas uma modalidade de contribuição, sem a possibilidade de escolha entre diferentes formas de pagamento, como contribuições periódicas ou aportes únicos.
E Os planos de previdência privada são regulamentados exclusivamente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), garantindo a segurança e transparência das operações para os participantes.