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#3089402

De acordo com a legislação brasileira, acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade laboral a serviço do empregador, gerando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

A seguinte situação é equiparada ao acidente do trabalho: 

  • acidente ocorrido na residência do trabalhador imediatamente após o retorno do trabalho.
  • agravo surgido no trabalho que não gere incapacidade laboral.
  • agressão praticada por companheiro de trabalho no local de trabalho.
  • doença infecciosa contraída pelo profissional que trabalhe em região endêmica.
  • doença manifestada no ambiente do trabalho inerente a um grupo etário.
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