A ao consumidor encaminhar aos fabricantes os materiais inservíveis.
B ao Poder Público investir no desenvolvimento de produtos mais aptos à reutilização e reciclagem.
C aos agentes do setor privado organizar e prestar os serviços de coleta domiciliar e destinação final.
D aos comerciantes assumir a responsabilidade pela destinação ambientalmente adequada dos produtos e embalagens.
E às empresas fabricantes disponibilizar informações que favoreçam a minimização da geração de resíduos sólidos associados aos seus produtos.