A Até o primeiro dia útil do mês, após o término da investigação do acidente, com a definição das medidas de controle, com os prazos e os responsáveis para implementação dessas medidas.
B Até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, excetuando-se em caso de morte do acidentado, quando deve ser imediatamente registrada e encaminhada.
C Até o 15º dia útil após o retorno do acidentado ao trabalho, com a devida autorização médica para o retorno.
D Ao final do dia em que ocorreu o acidente, imediatamente após o atendimento médico do acidentado, quando são identificadas as consequências.
E No primeiro dia útil do mês subsequente ao do acidente.