A cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
B cumprimento das normas especificas da educação nacional e atendimento as especificações de inclusão.
C cumprimento do controle de qualidade do Poder Público e concessão de secretarias estaduais de educação.
D cumprimento dos Projetos Político-Pedagógicos e autorização de funcionamento pelo Poder Público.
E cumprimento das legislações especificas da educação regional e controle de qualidade pelo Poder Público.