Nos termos do Decreto no
2.745/1998, de acordo com a
complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado, a licitação que será utilizada,
sempre que fatores especiais de ordem técnica, tais como
segurança, operatividade e qualidade da obra, serviço ou
fornecimento, devam guardar relação com os preços ofertados, é do seguinte tipo:
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