A patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
B livre de ameaças que criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.
C imune de empreendimentos que lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
D um bem dotado de valor econômico, passível de negociação de direito de poluir por intermédio de certificados.
E servidão ambiental de controle exclusivo da União, sem participação das demais unidades de poder.