A é patenteável como modelo de utilidade, desde que suscetível de aplicação industrial.
B é patenteável, desde que se comprove que a invenção atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
C é patenteável se não estiver comprovadamente compreendido no estado da técnica.
D pode ser patenteável, desde que não seja contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas;
E não é patenteável, não podendo ser considerado invenção ou modelo de utilidade.