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CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Advogado Júnior

Foram encontradas 70 questões.
Disciplinas:
Comércio Internacional (Exterior) 1 Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 3 Direito Civil 3 Direito Constitucional 6 Direito Econômico 1 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Internacional Privado 1 Direito Marítimo 4 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3 Direito Tributário 4 Direito do Trabalho 5 Inglês 10 Legislação Federal 4 Logística 1 Português 10 Segurança e Saúde no Trabalho 1
#2063184
Direito Ambiental: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA
2018 CESGRANRIO Petrobras
Advogado Júnior

O estudo prévio de impacto ambiental nos termos da legislação brasileira será

  • dispensado por critério discricionário do órgão público ambiental competente para o licenciamento ambiental.
  • exigido apenas para obras públicas de infraestrutura.
  • dispensado para obras de baixo impacto, utilidade pública ou interesse social.
  • exigido apenas para obras da iniciativa privada.
  • exigido para obras públicas ou privadas, potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
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