Segurança e Saúde no Trabalho:
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional,
CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno),
Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego,
NR 12 - Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
De acordo com a CLT, as máquinas e os equipamentos
deverão ser dotados de dispositivos de partida e parada
e outros que se fizerem necessários para a prevenção de
acidentes do trabalho, especialmente quanto ao risco de
acionamento
