A Ser encadernado
B Ser assinado digitalmente pela entidade e pelo profissional de contabilidade legalmente habilitado
C Ter nele lançadas, em ordem cronológica, com individualização, clareza e referência ao documento probante, todas as operações ocorridas, e, lançados, quaisquer outros fatos que provoquem variações patrimoniais
D Ter as suas folhas numeradas sequencialmente
E Conter termo de abertura e de encerramento, assinados pelo titular ou representante legal da entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade