A organização, articulação, desenvolvimento e avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras.
B organização, articulação e avaliação dos programas de expansão da escolarização das redes públicas de ensino brasileiras.
C organização, atualização, acompanhamento e a avaliação do desempenho docente de todas as redes de ensino brasileiras.
D organização, atualização, reestruturação e a avaliação da rede privada de ensino brasileira.
E organização, avaliação e acompanhamento do desempenho acadêmico-profissional dos egressos das redes públicas de ensino.