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#2377275

Sr. W é militar de carreira, está em atividade e, nesse período, é eleito Deputado Federal. Por necessidade de serviço, o Ministro da Defesa solicita a convocação de Sr. W para defesa da pátria.

Nesse caso, nos termos da Constituição Federal de 1988, Sr. W

  • deve apresentar-se para prestar serviço.
  • poderá prestar serviço, desde que convocado pelo Presidente da República.
  • dependerá de licença da Câmara Federal para prestar serviço.
  • dependerá de autorização do Supremo Tribunal Federal para prestar serviço.
  • poderá ser autorizado a prestar serviço pela Mesa do Congresso.
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