A ser apropriada à natureza e escala dos riscos de SST da organização.
B fornecer uma estrutura para o estabelecimento e a análise dos seus objetivos.
C ser comunicada a todas as pessoas que trabalham sob o controle da organização, com o objetivo de conscientizá-las de suas obrigações.
D incluir o comprometimento de, pelo menos, atender aos requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização, relacionados aos seus perigos.
E ser concisa, claramente escrita, datada e efetivada através da assinatura ou do endosso do empregador ou da pessoa com maior cargo ou responsabilidade na organização.