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#2938699

A União verifica que está ocorrendo falta de gás e gasolina no mercado, motivada por crise instaurada no Oriente Médio a qual impede a exportação desses bens para fornecimento a indústrias e pessoas no Brasil. Diante dessa circunstância, pode contratar livremente com os fornecedores.

De acordo com a Lei de licitações, essa dispensa é motivada por intervenção

  • na propriedade privada
  • no domínio econômico
  • nos preços administrados
  • nas indústrias nacionais
  • internacional mercantil
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