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#2100862

Sociedade Empresária adquiriu estabelecimento comercial e começou a desenvolver, decorridos quatro meses da alienação, nova atividade industrial no local, que passou então a adotar o seu nome empresarial. O alienante, por sua vez, iniciou a exploração de nova atividade comercial, três meses após a alienação.

Nessa situação, a responsabilidade da empresa adquirente pelas obrigações tributárias contraídas pelo antigo proprietário, devidas até o ato da alienação, será:

  • subsidiária, excepcionados os tributos não lançados até a data do ato.
  • subsidiária, mesmo pelos tributos não lançados até a data do ato.
  • solidária, excepcionados os tributos não lançados até a data do ato
  • solidária, mesmo pelos tributos não lançados até a data do ato.
  • integral, excepcionados os tributos não lançados até a data do ato
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