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#2757149

De acordo com o Código de Ética do Assistente Social e com a Resolução CFESS nº 559, de 16/09/2009, quando intimado pela Justiça como testemunha, o assistente social deve

  • prestar seu depoimento sobre a situação da qual tomou conhecimento no exercício profissional, mediante autorização expressa do usuário.
  • declarar perante a autoridade competente que está obrigado a guardar sigilo profissional sobre a situação do usuário.
  • apresentar à autoridade competente um relatório detalhado sobre a situação do usuário, na perspectiva de subsidiar a decisão judicial.
  • formular sua avaliação e emitir suas conclusões técnicas, fundamentando-as com as informações prestadas diretamente pelo usuário.
  • esclarecer em juízo que a quebra do sigilo só é admissível em situações delituosas, para garantir os interesses do usuário e da coletividade.
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