Com a promulgação da Lei n° 9.394/1996, a Educação a
Distância deixou de ser fruto de movimentos isolados. O
artigo 80 da referida Lei e o Decreto n° 5.622/2005 regulam
essa modalidade de ensino no Brasil, organizando-a
segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares.
Que momentos presenciais obrigatórios deverão estar
previstos, quando for o caso, na organização de um curso
de Educação a Distância, segundo tal Decreto?
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