A ter seus efeitos reconhecidos no Balanço Patrimonial nos períodos com os quais se relacionam, no momento da execução orçamentária, independentemente do fato gerador.
B ser efetuados, considerando as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo, nos conflitos entre elas, a essência sobre a forma.
C evidenciar ajustes decorrentes de omissões e erros de registros ocorridos em anos anteriores ou mudanças de critérios contábeis na conta Ajustes Patrimoniais no Ativo Não Circulante.
D reconhecer e registrar integralmente as transações, no momento em que ocorrerem, pelo princípio da competência.
E contemplar método de mensuração ou avaliação dos ativos e dos passivos que possibilitem o reconhecimento de receitas e despesas de exercícios anteriores.