A Conferência Nacional de Educação, realizada em 2010 com a participação de amplos setores da sociedade brasileira, reafirmou a importância do CAQ – Custo Aluno/Aluna Qualidade – como componente relevante para a gestão das políticas públicas na educação básica e para a redução das desigualdades observadas na educação brasileira. A construção do CAQ visa, a partir do que propugna a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
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