A informar anualmente o número de diplomas obtidos por estudantes aos quais foi concedida bolsa de Doutorado- Sanduíche SWE, em ano anterior, para qualificação e aprofundamento teórico e para o desenvolvimento de experimento científico.
B informar anualmente o número de diplomas de mestrado e de doutorado outorgados por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecidos no ano anterior, de acordo com o disposto na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
C informar bianualmente o número de solicitações de reconhecimento de diplomas e certificados de cursos de pós-graduaçãolatoestricto sensuoutorgados por instituição de ensino superior estrangeira, nos dois últimos anos.
D informar bianualmente o número de diplomas de mestrado e de doutorado obtidos por estudantes estrangeiros inscritos mediante convênio internacional estabelecido pelo Ministério da Educação ou pelo Ministério das Relações Exteriores.
E apresentar informações sobre solicitações apresentadas de reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado outorgados por instituição de ensino superior estrangeira, em anos anteriores ao da publicação da Portaria.