A acatar, sem questionamento ou confirmação posterior de autenticidade, atestados médicos apresentados pelo empregado.
B afastar os trabalhadores dos ambientes onde haja riscos para a saúde, independente de proteção eficaz.
C autorizar, às expensas diretas da empresa, todos os exames laboratoriais que forem solicitados ao empregado, inclusive por seu médico assistente.
D esclarecer as dúvidas que o empregado possa apresentar em relação aos riscos conhecidos à sua saúde no trabalho.
E informar ao departamento de recursos humanos a condição de HIV positivo de todos os empregados cuja sorologia esteja devidamente confirmada.