A o monopólio da União na produção de petróleo será exercido exclusivamente pela Petrobras.
B a descoberta de petróleo e gás na zona econômica exclusiva deve ser gerida por empresas transnacionais especializadas.
C a importação e a exportação de petróleo e de gás natural constituem monopólio da União.
D os depósitos de petróleo e gás descobertos na parte terrestre do território nacional pertencem aos estados federados.
E as atividades de extração de petróleo e gás serão exercidas por empresas especializadas, escolhidas pela Petrobras.