A estão sujeitos ao sistema de compensação da Resolução Conama no2/1996, e, por esse princípio de compensação, tudo pode ser negociado em matéria de dano ambiental.
B devem ter a relevância de seus impactos classificada pelo empreendedor, de acordo com os princípios da legalidade e da moralidade.
C têm a fixação dos termos da compensação, em forma confidencial.
D garantem a autorização de sua realização aos que adotarem medidas mitigadoras como compensação.
E podem ter sua autorização negada, com base no Artigo 225 da Constituição Federal.