A formulação de políticas para o setor energético.
B revisão periódica das matrizes energéticas, aplicadas às diversas regiões do país.
C realização periódica da análise integrada de segurança de abastecimento e de atendimento.
D obtenção de licença ambiental prévia para aproveitamentos hidrelétricos e de transmissão de energia elétrica.
E apuração do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), utilizado para valorar as transações realizadas no mercado de curto prazo.