Disciplinas:
Atualidades 3
Direito Administrativo 5
Direito Civil 4
Direito Constitucional 3
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Internacional Privado 1
Direito Internacional Público 2
Direito Penal 3
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 6
Direito Processual Penal 1
Direito Processual do Trabalho 1
Direito Tributário 3
Direito do Trabalho 2
Legislação Federal 5
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Noções de Informática 3
Português 4
Ética na Administração Pública 4
Anulada / Desatualizada
Marilda foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Marilda moveu uma Reclamação Trabalhista para reconhecimento de vínculo diretamente com o banco, com fundamento na Súmula 331 do TST. Em sua defesa, o banco nega o vínculo empregatício, pois a relação havida com a autora era regulada através de contrato de prestação de serviços especializados e, portanto, ela estaria submetida a tal contrato. Na sentença, o juiz reconheceu o vínculo empregatício da autora com o banco.
Considerando-se a situação descrita, qual dos princípios do Direito do Trabalho rechaça a tese sustentada pelo banco?
Considerando-se a situação descrita, qual dos princípios do Direito do Trabalho rechaça a tese sustentada pelo banco?
