A estabelece que a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, salvo disposição legal ou contratual em contrário
B permite a aquisição derivada de bens imóveis por usucapião especial.
C é norma integrativa que permite ao possuidor do bem a reintegração imediata de sua posse.
D é norma geral no ordenamento, podendo ser afastada pela vontade das partes somente em negócios jurídicos gratuitos.
E é decorrência dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva e determina a necessidade de informar de maneira adequada as partes contratantes.