A é proibido colocar, em imóveis particulares, luzes, publicidades e inscrições, que possam vir a gerar confusão na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito.
B é proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes qualquer tipo de publicidade, legendas ou símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.
C devem ser sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas sobre as calçadas, ao lado da via, os locais destinados pelo órgão de trânsito, com circulação sobre a via, à travessia de pedestres.
D devem ter suas entradas e saídas devidamente identificadas, na forma regulamentada pelo Contran, os locais destinados a postos de gasolina, estacionamentos ou garagens de uso coletivo.
E está condicionada à prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via a afixação de publicidade, de qualquer legenda ou símbolo ao longo da via.