A água é um bem de domínio público que não pode ser dotada de valor econômico.
B gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
C centralização da produção de dados e informações é princípio básico para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
D extração de água de aquífero subterrâneo para insumo de processo produtivo não está sujeita a outorga pelo poder público.
E uso prioritário dos recursos hídricos, em situação de escassez, deve estar voltado à geração de energia elétrica