Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 4
Direito Civil 4
Direito Constitucional 4
Direito Econômico 1
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Internacional Privado 4
Direito Internacional Público 1
Direito Marítimo 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 4
Direito Tributário 3
Direito do Trabalho 5
Inglês 10
Legislação Federal 2
Português 10
Um mergulhador subaquático de águas profundas ingressou com uma reclamação trabalhista perante a Justiça Especializada, pedindo o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para minimizar os efeitos da nocividade de sua atividade profissional, em condições hiperbáricas perigosas, e o respectivo pagamento do adicional de insalubridade. Seu empregador, em resposta, apresentou a relação de equipamentos fornecidos aos seus mergulhadores, em obediência às normas de Segurança e Medicina do Trabalho. Além disso, refutou qualquer obrigação de pagamento de adicional de insalubridade, sustentando que a nocividade é inerente à atividade desenvolvida.
Diante da interpretação sumulada do TST sobre a questão narrada, a empresa deve
Diante da interpretação sumulada do TST sobre a questão narrada, a empresa deve
