Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 4
Direito Civil 4
Direito Constitucional 4
Direito Econômico 1
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Internacional Privado 4
Direito Internacional Público 1
Direito Marítimo 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 4
Direito Tributário 3
Direito do Trabalho 5
Inglês 10
Legislação Federal 2
Português 10
A empresa W foi vitoriosa em ação condenatória proposta em face da empresa Z. Após o trânsito em julgado, foi iniciada a fase de cumprimento de sentença. Antes do prazo legal, a empresa Z apresentou ação rescisória, aduzindo a existência de coisa julgada inconstitucional. A ação foi admitida pelo relator que determinou a citação da ré no prazo de vinte dias. Determinou, ainda, a suspensão da execução.
Por conseguinte, o(a)
Por conseguinte, o(a)
