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#2437571

Estados e municípios produtores de petróleo lançaram mão de um novo argumento para convencer os outros entes da federação a manter a distribuição de royalties do petróleo do pós-sal como está e desistir da ideia de derrubar o veto do então presidente Lula ao projeto aprovado pelo Congresso no ano passado.
OSWALD, V. Estados e municípios produtores de petróleo apelam para risco futuro. O Globo, Rio de Janeiro, 20 maio 2011. Economia, p. 26.


Os representantes dos estados e municípios mencionados argumentam a favor da manutenção da atual divisão de royalties de petróleo a fim de evitar a

  • limitação de novas receitas provindas de campos a serem descobertos
  • competitividade entre entidades da federação e empresas estrangeiras
  • austeridade fiscal imposta pela esfera federal de arrecadação tributária
  • intervenção partidária do Congresso sobre os estados e os municípios
  • diminuição dos investimentos federais na exploração de novos campos
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