A É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica, reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
B É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no Conselho de Classe.
C Os trabalhadores são considerados capacitados somente para a empresa que os capacitou.
D São considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, com anuência formal da empresa.
E Os trabalhadores autorizados a trabalhar em instalações elétricas devem ter essa condição consignada no sistema de registro de empregados da empresa.