Disciplinas:
O Sistema de Licenciamento Ambiental funciona como um processo de acompanhamento sistemático das consequências ambientais de uma atividade a ser desenvolvida ou que seja mantida em operação. A respeito do referido sistema, considere as afirmativas a seguir.
I - A primeira fase do licenciamento corresponde à licença prévia, requerida na etapa de planejamento da atividade.
II - A licença de operação é o documento que autoriza o requerente a iniciar a construção do empreendimento.
III - O licenciamento só se aplica para os novos empreendimentos ou para os instalados após a sua instituição.
IV - O tempo de validade de cada licença pode variar, de acordo com as normas vigentes do estado em que se localiza a atividade.
Está correto APENAS o que se afirma em
I - A primeira fase do licenciamento corresponde à licença prévia, requerida na etapa de planejamento da atividade.
II - A licença de operação é o documento que autoriza o requerente a iniciar a construção do empreendimento.
III - O licenciamento só se aplica para os novos empreendimentos ou para os instalados após a sua instituição.
IV - O tempo de validade de cada licença pode variar, de acordo com as normas vigentes do estado em que se localiza a atividade.
Está correto APENAS o que se afirma em
