A é necessária a demonstração de eficácia para alegação funcional na rotulagem do alimento, mesmo para aqueles com funções plenamente reconhecidas pela comunidade científica.
B é permitida a indicação, no rótulo do produto, de que o alimento possui propriedades medicinais ou terapêuticas.
C o alimento que alegar propriedades funcionais pode produzir efeitos benéficos à saúde, devendo ser seguro para consumo, sob supervisão de nutricionistas.
D as alegações funcionais podem fazer referências à manutenção geral da saúde, ao papel fisiológico dos nutrientes e não nutrientes e à prevenção de doenças.
E uma das formas de comprovação da alegação funcional é através de ensaios nutricionais e ou fisiológicos e ou toxicológicos em animais de experimentação.