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#2454128

Segundo o Plano Nacional de Energia 2030, do Ministério de Minas e Energia, o período de 1990-94 foi marcado por profundas mudanças na política de comércio exterior, uma vez que, simultaneamente à adoção do câmbio livre, intensificou-se o programa de liberalização da política de importações. Assim, a partir de 1990, foram extintas as listas de produtos com emissão de guias de importação assim como os regimes especiais de importação (exceto a Zona Franca de Manaus, drawback e bens de informática). Também acabaram diversos controles quantitativos de importação para dar lugar a um controle tarifário, com alíquotas declinantes ao longo do tempo. A tabela a seguir apresenta algumas estatísticas das alíquotas de importação para o período 1990 a 1994.



Os anos em que as alíquotas de importação mostraram-se relativamente mais homogêneas e mais heterogêneas foram, respectivamente,

  • 1990 e 1994.
  • 1991 e 1993
  • 1993 e 1990.
  • 1993 e 1991.
  • 1994 e 1990.
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