A emissão de licença prévia autoriza o início dos traba- lhos de execução do projeto básico do empreendimento.
B apresentação do EIA/RIMA é necessária para a autorização do início dos estudos de inventário hidrelétrico.
C emissão de licença instalação autoriza o início dos tra- balhos de operação do empreendimento.
D licença de implantação deverá ser requerida no início dos estudos de viabilidade.
E EIA é um documento informativo de caráter não técnico, voltado para a divulgação do empreendimento em questão à população em geral.