A desdobramento temático nas aulas de História e de Geografia, dadas as especificidades.
B estudo sistemático da luta dos negros e dos povos indígenas no âmbito de todo o currículo escolar.
C implantação gradual de aspectos relativos à cultura desses povos na grade curricular, em um prazo de dez anos.
D adoção facultativa de temas que envolvam aspectos culturais dos povos indígenas e afrodescendentes.
E abordagem do tema, por meio de eventos e atividades festivas de periodicidade anual.