A permissão quanto a habilitação podem ser cassadas se o condutor cometer três infrações de natureza média no período de um ano.
B permissão para dirigir quanto a carteira nacional de habilitação possuem o mesmo prazo de validade.
C permissão quanto a habilitação ensejam, em caso de acidente grave, a obrigatoriedade de o condutor se submeter a novos exames, sem possibilidade de sua dispensa pela autoridade executiva de trânsito.
D não obtenção da carteira de habilitação quanto a sua cassação são medidas aplicadas sem a necessidade de processo administrativo, pois são baseadas em fatos objetivos.
E não obtenção da carteira de habilitação quanto a sua cassação obrigam o candidato a repetir todos os exames necessários à habilitação.