A o exame de direção veicular deverá ser prestado perante uma comissão na qual todos os examinadores sejam habilitados em categoria igual à pretendida pelo candidato.
B o exame de aptidão física e mental deverá ser repetido, em caso de reprovação no exame escrito sobre legislação de trânsito.
C o exame de aptidão física e mental poderá ser realizado por entidade privada, desde que credenciada pelo órgão competente.
D a formação dos condutores poderá incluir curso de direção defensiva, a critério do órgão executivo de trânsito.
E um novo exame será prestado perante outra comissão de examinadores, em caso de reprovação do candidato no exame de direção veicular.