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CESGRANRIO - 2009 - CMB - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Civil 2 Direito Constitucional 2 Direito Empresarial (Comercial) 3 Direito Penal 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 3 Direito Processual do Trabalho 2 Direito Tributário 3 Direito do Trabalho 1 Português 10
#2468949
Direito Civil: Direito das Obrigações, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Transmissão das Obrigações, Parte Geral
2009 CESGRANRIO Casa da Moeda
Advogado +

C., brasileiro, solteiro, empresário que mantém relação de amizade com R., teve ciência de que o amigo estaria com dificuldades de quitar dívida com J., no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Prestimoso, C. obteve de J. e de R. a devida aquiescência para assumir o pagamento da dívida. Concomitantemente, acordou verbalmente com R. que, no prazo de um ano, o mesmo realizaria o ressarcimento dos valores que C. tivesse reembolsado. Passado o ano, C. foi surpreendido com a negativa de pagamento dos valores expendidos. Procurou o credor originário que também não concordou em retomar o vínculo antigo com o devedor R.. Observada tal situação, à luz das normas do Código Civil, afirma-se que a(o)

  • assunção de dívidas que ocorreu é ato jurídico perfeito.
  • dívida pode ser reassumida pelo devedor originário, consentindo o credor unilateralmente.
  • negativa de pagamento praticada pelo devedor originário permite o retorno ao estado anterior.
  • vício da vontade está caracterizado pela amizade existente.
  • negócio deve ser ratificado no prazo de um ano e conferido pelo devedor atual.
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