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#2903266

Nos contratos administrativos, a acentuada elevação dos preços de matérias-primas empregadas na consecução do objeto contratual, causada por desequilíbrios econômicos, autoriza a revisão do preço do contrato, para manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, com base no(a):

  • direito adquirido.
  • teoria da imprevisão.
  • exceção de contrato não cumprido.
  • prerrogativa de rescisão unilateral do contrato.
  • prerrogativa de alteração unilateral do contrato.
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